Stj revisão de aposentadoria da vida toda dentro online

STJ libera "Revisão da Vida Toda" que inclui todos salários na aposentadoria do INSS Quarta, 11 Dezembro 2019 18:14 Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por João Badari. Fernando Bezerra colhe assinaturas para que decisão da CCJ do Senado sobre prisão em segunda instância seja examinada pelo plená Bezerra teme pe. Agora, caso a pessoa aposentada tenha salários de contribuição anteriores a julho de 1994, pode valer-se dessa tese para pedir revisão de aposentadoria. 999, decidiu pela aplicabilidade da Revisão da Vida Toda, alterando o posicionamento que vinha adotando até então, passando a permitir.

No dia 11 de dezembro de 2019 o STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu a revisão da vida toda, através do julgamento do tema repetitivo nº 999, por entender que deve ser aplicada a regra.

Com a "revisão para a vida toda", segurados poderão incluir contribuições feitas antes de julho de 1994, quando foi implementado o Plano Real STJ libera revisão da aposentadoria incluindo. Essa lei de 1999 foi muito discutida pelos tribunais de todo o Brasil, e nunca chegou-se a um consenso se esta revisão poderia ser feita ou não.

Apenas em 2019 (duas décadas depois!) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pronunciou-se sobre o assunto: muita discussão depois, a tese da Revisão da Vida Toda foi aprovada. STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu, em 28 de maio, o julgamento de todos os processos de Revisão da Vida Toda ou Vida Inteira no país até que o STF (Superior Tribunal Federal) jugue recurso do INSS.

É um pedido de revisão de aposentadoria para o segurado que iniciou as suas contribuições antes de 26/11/1999, onde é considerado o cálculo do valor do benefício constante no artigo 29, I e II da Lei , ao qual estabelece a realização do cálculo considerando todo o período de contribuição, inclusive com. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito à chamada "revisão da vida toda". O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 11/12/2019, concedeu a revisão da vida toda, através do julgamento do tema repetitivo nº 999, por entender que deve ser aplicada a regra mais vantajosa ao segurado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (11), que os segurados do INSS têm direito à revisão da vida toda.




*

إرسال تعليق (0)
أحدث أقدم